Edição 2019 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública traz dados sobre crimes e violência que indicam queda de índices de violência. Policiais de base aderem ao governo Bolsonaro e abrem disputa com Delegados da PF
Do Site: Fonte Segura
O Fonte Segura desta semana traz análises especiais sobre os números do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, cuja 13ª edição foi lançada nesta terça (10). Os números trazidos à tona revelam um quadro de violência e insegurança ainda bastante alto, não obstante vários indicadores começarem a cair. Trata-se de uma boa notícia.
Se os números trazidos pela edição 2019 do Anuário se repetirem, o Brasil parece entrar em uma fase de retração da criminalidade violenta e efeitos positivos poderão ser vistos na economia e no ambiente de negócios. E, sobretudo, efeitos positivos que previnem violência e salvam vidas.
Contudo, como temos chamado a atenção, essa queda precisa ser mais bem analisada e compreendida para que possamos identificar os diversos fatores envolvidos e, especialmente, quais práticas e políticas públicas são mais exitosas e podem ser replicadas. O Fonte Segura insiste na importância de o Brasil estruturar sistemas robustos de monitoramento e avaliação das políticas, bem como sistemas de indicadores e de dados auditáveis e transparentes.
Muitos são os dados compilados e teremos a oportunidade de explorá-los nesta e em várias outras edições do nosso Boletim. Mas, a principal mensagem, é que a violência continua em patamares altos e precisa ser enfrentada como criatividade e inovação e não ser palco de disputas políticas e ideológicas. Segurança Pública de qualidade se faz com base em evidências e articulando os diversos atores e instituições que compõem o sistema de justiça criminal no país.
E, não só, segurança pública se faz com bons mecanismos de supervisão e controle inclusive das empresas de segurança privada. O episódio horripilante de um adolescente chicoteado em um supermercado da zona sul de São Paulo revelou que os seguranças responsáveis pelo crime eram seguranças clandestinos e trabalhavam irregularmente na função. É necessário coibir este tipo de prática e incentivar o empresário que segue as regras e a lei.
Na seara política, a semana será agitada, pois estamos às voltas da escolha do novo Procurador Geral da República e dos vetos à lei de abuso de autoridade, que deverá gerar fricções intensas no Congresso. Assim que o Presidente Jair Bolsonaro voltar a despachar após o período de convalescência de sua nova cirurgia, esses temas deverão ocupar suas atenções.
Por fim, em uma articulação que interage com as disputas entre as várias carreiras policiais, que vivem em conflito latente, o Presidente Bolsonaro ganhou o apoio da Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais), que reúne todas as categorias de policiais federais exceto os delegados, para substituir o diretor geral da corporação.
Este lance vem ao encontro do processo identificado na edição anterior do Fonte Segura e que sinalizava para a aderência da pauta do Governo Federal às demandas dos Policiais Militares. Neste caso, alguns analistas já falam que estaria em curso um novo tenentismo policial, pelo qual policiais da base estariam influenciando as decisões governamentais. As chances desse movimento desestruturar o atual modelo organizacional da área aumenta e os riscos de conflitos mais sérios crescem. Ficaremos atentos aos próximos movimentos e traremos aqui mais detalhes.
