Pasta investiu 21,91% da Receita Corrente Líquida no segundo quadrimestre do ano
Foto: F L Piton
O secretário da Saúde de Ribeirão Preto, Sandro Scarpelini, esteve na Câmara Municipal nesta quinta-feira, 26 de setembro, em audiência pública, para apresentar a prestação de contas da pasta referente ao 2º quadrimestre de 2019.
A audiência foi acompanhada por servidores municipais e pelos vereadores Bertinho Scandiuzzi, Eliseu Rocha e Fabiano Guimarães, além de representantes de parlamentares e chefes de departamentos da Secretaria da Saúde de Ribeirão Preto.
Todos os relatórios financeiros apresentados foram gerados a partir de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), do Ministério da Saúde, criado pelo Conselho Nacional de Saúde, em 1993.
A previsão orçamentária da Secretaria da Saúde para 2019, conforme a Lei 14.119, de 2017, é de R$ 650.199.355,00. O relatório mostra que a Secretaria arrecadou, no segundo quadrimestre de 2019, R$ 405.852.556,56 para a saúde de Ribeirão Preto.
No período, foram liquidados R$ 384.133.545,75 em despesas, ficando saldo positivo de R$ 52.376.060,81.
A aplicação dos recursos em ações e serviços públicos de saúde até o segundo quadrimestre de 2019 foi de 21,91% da Receita Corrente Líquida (RCL). A previsão legal é de, no mínimo, 15% da RCL.
O relatório apresenta dados sobre receita e despesa acumulada, execução financeira, receitas de impostos e transferências constitucionais, aplicações em ações e serviços públicos de saúde, auditorias realizadas, recursos humanos, atenção básica, especializada, de urgência e emergência, atenção psicossocial, programas e serviços de saúde, assistência farmacêutica, produção odontológica e de enfermagem, vigilância em saúde – engloba vigilância epidemiológica, sanitária, controle de vetores e zoonoses -, além de procedimentos de média e alta complexidade entre outros.
Todos os serviços, prestadores, repasses a hospitais e os contratos são controlados por vários órgãos como Tribunal de Contas, auditores externos, Secretaria da Fazenda e também pela pasta. Foi criado o Grupo de Gestão de Contratos (GGC) que está fazendo exclusivamente a prestação de contas, de acordo com todos os critérios do Tribunal de Contas e Ministério Público, todos os contratos estão disponíveis no site da Prefeitura.
