Prefeito Duarte Nogueira participou da abertura e afirmou que sociedade deve se mobilizar contra a corrupção
Foto: Fernando Gonzaga
O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, participou na noite desta quarta-feira, 25 de setembro, na sede da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, da abertura do Fórum Municipal da Transparência, promovido pelo Instituto Ribeirão 2030.
No primeiro dia de debate, com o tema “Três anos da Operação Sevandija: o que mudou em Ribeirão Preto”, o evento teve como objetivo debater e viabilizar mecanismos que ampliem o controle interno e externo do poder público, aumentando a transparência, eficiência dos gastos municipais e combate a irregularidades.
Do Fórum surgirá uma proposta para a criação do Comitê da Política Municipal de Transparência e a instituição do Plano Municipal de Transparência. O projeto será encaminhado ao Poder Executivo para ser debatido com a sociedade ribeirão-pretana.
Participaram dos debates o presidente da Câmara de Ribeirão Preto, Lincoln Fernandes; o promotor de Justiça do Gaeco, Leonardo Romanelli; o ex-magistrado Marlon Reis, um dos idealizadores do movimento Ficha Limpa e fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, além do presidente da 12ª Subseção da OAB, e Luiz Vicente Corrêa.
Na abertura, o presidente do Comitê Municipal de Transparência, que é composto por 15 entidades de Ribeirão Preto, Victor Jorge, salientou que contar com um evento com esse intuito já é um grande avanço para a cidade e mostra a percepção de que, não somente as entidades parceiras, mas a população mudou muito com relação à importância da coisa pública.
Ele ainda fez questão de comentar que o Poder Público Municipal se mostra muito aberto e disposto a sugestões e citou as rápidas medidas adotadas pela prefeitura após solicitação de filmagem e disponibilização de todas as audiências públicas.
“Queremos, em um futuro muito breve, que elas sejam transmitidas ao vivo, ampliando a participação e o controle histórico de nossa cidade. Vamos agir e pensar juntos medidas que ajudem a nossa cidade e somente com transparência total podemos evitar que fatos como a Operação Sevandjia voltem a afetar Ribeirão Preto”, relatou.
O chefe do Executivo lembrou que quando foi deputado Federal, diante do movimento de combate à corrupção que culminou na elaboração da lei Ficha Limpa, embora seja um projeto de iniciativa popular, foi um dos intermediadores na celeridade do projeto.
“Como membro do Congresso Nacional, enquanto aguardávamos todas as assinaturas, fui um dos dez parlamentares do Brasil signatários da Lei Ficha Limpa”, lembrou Duarte Nogueira.
E, em Ribeirão Preto, afirmou que a sociedade civil tem de estar mobilizada para atuar juntamente com os poderes constituídos contra a corrupção.
“A sociedade deve se mobilizar de forma reativa e construtiva contra a corrupção, depois do que nós passamos no dia 1º de setembro de 2016, atuando mais em conjunto com os poderes, com os detentores de mandato popular da nossa cidade”.
Esses são os propósitos do Fórum Municipal de Transparência, que será realizado nos dias 25 e 26 de setembro. A iniciativa é do Comitê de Transparência, criado em junho desse ano, que agrega 15 entidades representativas e grupos de estudo em Ribeirão Preto, entre elas o Instituto Ribeirão 2030.
Além dos impactos da Sevandija, o Fórum discutirá os benefícios locais de uma Controladoria Geral do Município e de um Conselho Municipal de Transparência e Controle Social.
Também serão abordados o papel da sociedade organizada e da imprensa na prevenção de irregularidades. Serão três mesas redondas, com palestras gratuitas e abertas ao público.
O encerramento contará com a entrega do Prêmio Jornalístico Nicola Tornatore, promovido pelo Instituto Ribeirão 2030, que valoriza reportagens investigativas e de impacto social no município.
PROGRAMAÇÃO
26 de setembro 15h – 17h30
MESA: “Mecanismos de controle interno e externo nos municípios”
RESUMO: Debate sobre o papel de uma Controladoria Geral do Município (controle interno) e de um Conselho Municipal de Transparência (controle externo), adotando como exemplos, respectivamente, São Paulo e Londrina. Serão discutidos os benefícios desses mecanismos, histórico, estrutura e braços de atuação.
PALESTRANTES:
– Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral (chefe de gabinete da Controladoria Geral de São Paulo)
– Presidente e assessora-administrativa do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina (Auber Silva Pereira e Francesca Amaral)
26 de setembro (19h – 22h)
ENTREGA DO PRÊMIO NICOLA TORNATORE DE JORNALISMO: premiação das três reportagens locais que melhorar abordaram controle social, corrupção, transparência e ineficiência de gastos públicos em Ribeirão Preto
MESA: “Instrumentos de transparência e combate à corrupção: o papel da imprensa e da sociedade organizada”
RESUMO: Debate sobre a importância da transparência no combate à corrupção e irregularidades nos gastos públicos, bem como o papel do jornalismo local e da sociedade nesse contexto.
PALESTRANTES
– Ney Ribas (Presidente do Observatório Social do Brasil)
– Jessica Voigt (ONG Transparência Brasil)
