Por: Silvia Morais – Foto: Aline Pereira
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Foram discutidos durante a sessão ordinária de quinta-feira, 03 de outubro, cinco dos seis projetos constantes na pauta.
Em regime de urgência especial, o projeto de lei de autoria do vereador Waldyr Villela (PSD), instituindo a obrigatoriedade das academias de ginástica e similares submeterem os alunos e/ou qualquer frequentador a exames médico de aptidão física e, sobretudo, cardiovascular, ficou sem parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
O projeto de lei dispondo sobre a obrigatoriedade da divulgação da relação sobre a obrigatoriedade da divulgação da relação de veículos automotores e rebocáveis caracterizados e conhecidos por trenzinhos, habilitados e regulares perante a fiscalização geral, de autoria da vereadora Gláucia Berenice (PSDB), foi aprovado.
De autoria do Executivo Municipal, o projeto de lei que trata sobre a condução de pessoas atendidas pelo serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU, para estabelecimentos de saúde privados, foi aprovado.
Também aprovado o projeto de lei de Rodrigo Simões (PDT) declarando de ponto turístico do município de Ribeirão Preto a Catedral Metropolitana de Ribeirão Preto.
Com maioria qualificada, foi aprovado o projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Luciano Mega (PDT), concedendo Título de Cidadão Ribeirão-pretano à Rubens Cláudio Siqueira Neri.
A última matéria a ser discutida foi o veto parcial do Executivo Municipal, ao projeto de lei de autoria do vereador Paulo Modas (PROS), que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da língua brasileira de sinas (libras), ou sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do município de ribeirão preto. Acolhido o veto.
