Nota Oficial PCO/Araraquara-SP
A respeito da posição reacionária do prefeito de Araraquara
O Partido da Causa Operária compreende como essencial se manifestar diante do genocídio, da fome e de ameaça de golpe militar nas ruas pelo Fora Bolsonaro e por Lula Presidente
Por: Redação do Diário Causa Operária
O Partido da Causa Operária, nesta quarta-feira (31), dia em que o Golpe de Militar de 1964 completou 57 anos, participou, junto ao Comitê de Luta contra o Golpe, em Araraquara-SP, de um protesto em memória dos milhares brasileiros que foram torturados e mortos por um regime sanguinário que perdurou por 21 anos. Uma ditadura de características fascistas que perseguiu os movimentos populares e as organizações de esquerda do País.
Todos os partidos de esquerda, sindicatos e organizações populares precisam mobilizar os amplos setores da população para ocupar ruas contra a ameaça real de golpe militar e de uma ditadura fascista. O presidente ilegítimo Jair Bolsonaro fez propaganda pela ditadura de forma constante e agora os bolsonaristas ganharam na justiça golpista o direito de comemorar o maior crime cometido contra a população brasileira na história. Por outro lado, os militares estão realizando exercícios de Garantia de Lei e Ordem (GLO), ou seja, treinamentos para atuações domésticas que podem ser utilizadas contra os movimentos populares. E a extrema-direita voltou às ruas diante das decisões favoráveis do Supremo Tribunal Federal (STF) pela restituição dos direitos políticos do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.
O Partido da Causa Operária compreende como atividade essencial, no período de pandemia da COVID-19, se manifestar contra a política genocida do Governo Bolsonaro, de João Dória e todos demais governadores e prefeitos golpistas do País. A população não pode esperar a morte de fome ou doença em casa sem fazer nada. O regime golpista está promovendo uma verdadeira hecatombe social, são mais de 330 mil mortos oficialmente, quase 4 mil pessoas mortas por dia. Não houve qualquer planejamento para se combater a pandemia, não foram construídos leitos de hospital, tampouco formação e contratação de profissionais da saúde, nunca houve testes massivos e não há vacinas para população.
Além da pandemia, a economia e os empregos estão sendo destruídos assim com os direitos trabalhistas e a previdência social. Os preços dos alimentos e combustíveis escalaram, a economia está em frangalhos e como resultado mais de 700 mil prestadores de serviços e pequenos comerciantes encerraram suas atividades, 14,5 milhões de trabalhadores estão sem emprego, quase 10 milhões desalentados desistiram, mais da metade da população está na pobreza e 40 milhões na miséria total. É preciso proibir as demissões na pandemia, cancelar as já realizadas e garantir um auxílio emergencial de pelo menos um salário mínimo.
Diante da grave situação que os trabalhadores se encontram e do avanço da extrema-direita, condenamos a posição do Prefeito Edinho Silva (PT) de intimidar a participação da população e de suas organizações populares em manifestações públicas através decretos de última hora prevendo multa. Repudiamos também a coação realizada através dos perfis de comunicação do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Araraquara e de liminar na justiça contra a Deputada Marcia Lia (PT-SP) por ter convocado a população a participar do protesto. O direito de livre manifestação é o direito democrático que garante todos os demais direitos, sem esse direito a população se torna escrava. A proibição de manifestação pública é uma medida anticonstitucional, ou seja, que não tem respaldo na Constituição de 1988.
Mais do que nunca a esquerda precisa estar nas ruas para evitar que sejam tomadas pelos grupos fascistas como em 2013 para pedir intervenção militar. Nesse período inúmeros militantes, pessoas comuns de vermelho, mulheres e LGBTs foram agredidos gratuitamente. Os ataques se estenderam às sedes das organizações populares por todos país. Para evitar que uma situação ainda pior aconteça, a esquerda deve organizar sua autodefesa para garantir as ruas para o povo e suas organizações de luta. Convocamos todos os setores progressistas a lutarem contra uma nova ditadura, pela queda do presidente ilegítimo Jair Bolsonaro, pelo fim do golpe de estado no país, por uma alternativa independente da burguesia e um governo dos trabalhadores com Lula presidente em 2022.
Partido da Causa Operária/Araraquara-SP, 05/04/2021
